Termos e Condições

Objeto deste documento

Este documento regula a navegação pelas páginas e a contratação dos trabalhos de desenho de interface prestados pela LumeStudio (CNPJ 24.824.327/0001-46).

Quando você aceita. Navegar por estas páginas ou enviar o formulário demonstra que você leu e aceitou o que está escrito aqui.

Como um projeto começa

O trabalho arranca quando a proposta é aceita por escrito e a primeira parcela é confirmada; o escopo é o que estiver descrito nela.

Valores. Os valores de cada formato estão publicados nestas páginas; correção de preço alcança apenas propostas emitidas depois dela.

Contratação a distância

Contratos fechados fora do estabelecimento dão 7 dias corridos para desistir sem explicação, prazo do art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Cancelamento e devolução. Avisado o cancelamento até 5 dias antes do início, devolvemos tudo; com o trabalho já começado, o cálculo considera as etapas ainda não entregues.

Se a data mudar

Não sendo possível começar na data combinada, remarcamos o projeto ou devolvemos o valor por inteiro, como o contratante preferir.

Arquivos e direitos. Pago o valor combinado, os arquivos editáveis e a biblioteca de componentes passam a pertencer a quem contratou; fontes e ícones de terceiros seguem a licença de origem.

O que esperamos de você

Cabe ao contratante mandar textos, imagens e acessos. Enquanto esse material não chega, o cronograma fica parado.

Disponibilidade. As páginas podem sair do ar por manutenção programada ou por problema do provedor, sem que disso nasça dever de indenizar.

Fale com a equipe

Pedidos e perguntas sobre este documento chegam em [email protected]; por voz, +55 85 98809-5556.

Foro e lei aplicável. Aplica-se a lei brasileira. O que não se resolver por acordo vai para a comarca de Fortaleza — CE.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 85 98809-5556.