Política de Privacidade

Quem responde pelos dados

Responde pelo tratamento aqui descrito a LumeStudio, inscrita no CNPJ sob o nº 24.824.327/0001-46, com endereço em Rua Lineu Jucá 504;500, Fortaleza — CE, CEP 60420-090, na condição de controladora do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

O que o formulário pede. São quatro campos: nome, telefone, e-mail e o espaço livre para descrever o projeto. O sistema anota também o instante exato em que o envio foi feito.

Marco Civil

Quem hospeda o site mantém, por 6 meses, a relação de IP, data, hora e páginas percorridas — obrigação que nasce do art. 15 da Lei nº 12.965/2014.

Para que servem. Usamos o que você enviou para responder ao contato, montar o orçamento e conduzir o desenho de interface contratado. Outra finalidade dependeria de novo aceite.

Fundamento do tratamento

O formulário se apoia no consentimento do art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018; os registros técnicos, por sua vez, existem por dever legal, situação do art. 7º, II.

Quem mais vê. Dado nenhum é vendido nem repassado a parceiros. A hospedagem e o serviço de e-mail tocam apenas o necessário para funcionar, e atuam sob nossa instrução.

Prazo de arquivamento

O histórico de conversa permanece 24 meses contados da última troca e, vencido esse prazo, é apagado — salvo contrato em execução.

Direitos do titular. O art. 18 da Lei nº 13.709/2018 permite ao titular confirmar o tratamento, ver o que existe, corrigir, anonimizar, levar os dados adiante, apagar tudo e retirar o consentimento.

Como fazer o pedido

Mande um e-mail para [email protected] ou ligue para +55 85 98809-5556. A resposta sai dentro dos 15 dias que o art. 19 da Lei nº 13.709/2018 estabelece.

Medidas de segurança. Acesso por perfil, transporte cifrado e cópias de segurança periódicas compõem o conjunto exigido pelo art. 46 da Lei nº 13.709/2018.

Incidente de segurança

Havendo incidente capaz de gerar dano relevante, comunicamos os titulares atingidos e a ANPD em prazo razoável, na forma do art. 48 da Lei nº 13.709/2018.

Mudanças neste texto. Se o texto mudar, a redação nova aparece nesta mesma página com a data em que passa a valer; seguir navegando significa que você viu a alteração.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 85 98809-5556.